O Marco Civil da Internet, tem como um de seus princípios básicos o fato de que o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma igual quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação. Esse princípio básico do Marco Civil da Internet chama-se:

a. Neutralidade de rede.

b. Preservação da natureza participativa da rede.

c. Isonomia de dados.

d. Finalidade social da rede.

e. Preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede.